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Legislação e Normas

por Campus Dianópolis: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins publicado 14/04/2015 16h30, última modificação 03/07/2015 10h16

Avaliação de Desempenho Docente - PEBTT - Progressão/Promoção - Regulamento

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 01/08/2016 16h40
Regulamento sobre os critério e procedimentos para a Avaliação de Desempenho Acadêmico dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do IFTO. Aprovado pela Resolução nº 51/2013/CONSUP/IFTO, de 24 de setembro de 2013

application/pdf AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE - PEBTT - PROGRESSÃO - PROMOÇÃO - REGULAMENTO.pdf — 300 KB

Estágio Probatório - PEBTT

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 01/07/2015 19h07
Regulamento para Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório - Docentes (Norma da antiga ETF-Palmas)

application/pdf AVALIAÇÃO - ESTÁGIO PROBATÓRIO - PEBTT - REGULAMENTO.pdf — 248 KB

Estágio Probatório - TAE (ETF-Palmas)

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 27/07/2016 11h23
Regulamento para Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório - TAE (Norma da antiga ETF-Palmas). Atenção: aplicável somente aos servidores TAE que na data de 24 de junho de 2016 já tiverem concluído a 1ª etapa da avaliação. Os demais servidores que não se enquadrarem nessa situação serão avaliados pelos instrumentos constantes no Regulamento aprovado pela Resolução n.º 29/2016/CONSUP/IFTO, de 24 de junho de 2016.

application/pdf AVALIAÇÃO - ESTÁGIO PROBATÓRIO - TAE - REGULAMENTO.pdf — 213 KB

Estágio Probatório - TAE (IFTO)

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 27/07/2016 11h25
Regulamento para avaliação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos em educação do IFTO - Aprovado pela Resolução n.º 29/2016/CONSUP/IFTO, de 24 de junho de 2016. Atenção: aplicável aos servidores TAE que na data de 24 de junho de 2016 não concluíram a 1ª etapa do interstício avaliativo.

application/pdf AVALIAÇÃO -ESTÁGIO PROBATÓRIO - TAE - IFTO - REGULAMENTO.pdf — 178 KB

Fluxo Administrativo - DGP e CGP

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 01/07/2015 18h52
Instrução Normativa nº. 010/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011 - Estabelece e distribui as competências de fluxo administrativo para apreciação e instrução dos procedimentos relativos às Diretorias e Coordenações de Gestão de Pessoas do IFTO.

application/pdf DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE FLUXO - DGP E CGP - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 010.2011.pdf — 2766 KB

GECC

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 01/07/2015 19h09
Instrução Normativa nº. 01/2014/REITORIA/IFTO, de 23 de setembro de 2014 - Estabelece os critérios para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do IFTO.

application/pdf PAGAMENTO DE GECC - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001.2014.pdf — 114 KB

Lei nº. 8.112/90 - Anotada - Atualizada em 09.03.2015

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 13/08/2015 10h40
Este documento associa artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei n. 8.112/1990 a instrumentos legais e infralegais que guardam alguma relação com essa Lei.

application/pdf LEI Nº. 8.112-90 - ANOTADA - ATUALIZADA EM 09.03.2015.pdf — 2655 KB

Menor e Maior Vencimento Básico - 2015

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 01/07/2015 19h15
Portaria SEGEP nº. 2, de 9 de janeiro de 2015 - Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública Federal, para efeito de pagamento de Auxílio-Natalidade, de que trata o art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e para efeitos de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

application/pdf MAIOR E MENOR VENCIMENTO BÁSICO - 2015- PORTARIA SGP Nº. 2.2015.pdf — 85 KB

Orientação Normativa sobre Estagiários

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 29/09/2016 16h53
Orientação Normativa SEGRT nº. 2, de 24 de junho de 2016. Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

application/pdf ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº. 02.2016.pdf — 99 KB

Ponto Eletrônico - Jornada de Trabalho - IN

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 27/09/2016 19h57
Instrução Normativa nº 1-2016-REITORIA-IFTO. Institui a política de uso do sistema eletrônico de ponto e controle de jornada de trabalho diários dos servidores do IFTO.

application/pdf Instrução Normativa nº 1-2016-REITORIA-IFTO.pdf — 6027 KB

Pró-Qualificar - Regulamento

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 01/07/2015 19h00
Regulamento do Programa de Incentivos a Cursos Técnicos Profissionalizantes de Nível Médio, à Graduação e Pós-Graduação para Servidores do IFTO – Pró-Qualificar

application/pdf PRÓ-QUALIFICAR - INCENTIVOS - REGULAMENTO.pdf — 116 KB

Programa de Capacitação - Critérios para Afastamento - Regulamento

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 06/07/2015 11h29
Regulamento do Programa de Capacitação dos Servidores do IFTO (Regulamenta os critérios de afastamento para capacitação)

application/pdf CAPACITAÇÃO - TAE's e PEBTT's - REGULAMENTO.pdf — 266 KB

Progressão por Mérito Profissional - TAE

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 27/07/2016 11h05
Regulamento para avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação do IFTO - Aprovado pela Resolução n.º 28/2016/CONSUP/IFTO, de 24 de junho de 2016

application/pdf AVALIAÇÃO - DESEMPENHO - PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISISONAL - TAE - IFTO - REGULAMENTO.pdf — 164 KB

Regime de Trabalho - PEBTT

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte publicado 01/07/2015 19h07, última modificação 03/07/2015 09h49
Regulamento dos regimes de trabalho, suas alterações e as atribuições dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do IFTO.

application/pdf REGIME DE TRABALHO DO PEBTT - REGULAMENTO.pdf — 230 KB

RSC - Regulamento

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 01/07/2015 18h54
Regulamento Interno para Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC

application/pdf RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - RSC - REGULAMENTO IFTO.pdf — 260 KB

Saúde Suplementar - Auxílio-alimentação - Auxílio pré-escolar

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 20/01/2016 12h03
Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que fixaram novos valores de Saúde Suplementar, Auxílio-alimentação e Auxílio pré-escolar a partir de JAN/2016.

application/pdf SAÚDE SUPLEMENTAR - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR - PORTARIAS - MPOG.pdf — 62 KB

SIASS - Tira dúvidas - Manual

por Vinicius Braga Rodrigues Duarte última modificação 01/07/2015 19h26
Manual do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Unidade UFT, que atende aos servidores do IFTO - Informa os requisitos e procedimentos para entrega de atestados médicos.

application/pdf TIRA DÚVIDAS - MANUAL - SIASS.pdf — 809 KB